A Secretaria de Programas Regionais promove, em parceria com a União Européia, a segunda fase do intercâmbio internacional Brasil/Europa para a troca de experiências de desenvolvimento regional, entre 25 de setembro e 7 de outubro de 2010.
A delegação brasileira, chefiada pela secretária de Programas Regionais e Sênior Official da Cooperação MI/DGregio-UE, Márcia Damo, assessorada por técnicos da Secretaria, contará com representantes de fóruns e entidades que atuam nas demais sub-regiões prioritárias da PNDR, que não foram representadas na primeira fase do programa, em 2009.
Este programa de intercâmbio é uma ação proveniente do Memorando de Entendimento com a Direção Geral de Política Regional da Comissão Européia (DGregio), assinado pelo Ministério da Integração Nacional, em 2007. Os custos de viagens aéreas nacionais e internacionais, hospedagem, deslocamentos locais e serviços de intérprete integralmente cobertos pela União Européia.
Os objetivos do projeto visam à promoção da cooperação bilateral e a troca de experiências de desenvolvimento regional entre o Brasil e os países membros da União Européia. Segundo a secretária Márcia Damo, “a viabilização da segunda fase do programa de intercâmbio representa a consolidação de uma parceria de sucesso, que está contribuindo para a aceleração do processo de desenvolvimento das regiões brasileiras estagnadas”.
A delegação brasileira compõe-se de quatro equipes, que cumprirão programações específicas, de acordo com o potencial de desenvolvimento de cada região participante, buscando novos conhecimentos sobre projetos de incentivo ao desenvolvimento e de apoio aos setores produtivos encontrados no Brasil e na Europa, como: a movelaria, a fruticultura e os laticínios. Na agenda de compromissos de cada equipe estão previstas visitas técnicas, palestras, reuniões, além de participação em seminário e feiras.
Integrantes de seis mesorregiões, três delas também representando o semi-árido nordestino (Vale do Ribeira, Metade Sul do Rio Grande do Sul, Itabapoana, Chapada das Mangabeiras, Seridó, Vale do Xingó) terão a oportunidade de conhecer modelos de produção e mecanismos de incentivo ao desenvolvimento praticados no território europeu. Já os representantes da faixa de fronteira, oriundos de mesorregiões nela situadas (Alto Solimões, Vale do Rio Acre e Grande Fronteira do Mercosul) conhecerão experiências exitosas de projetos europeus que, assim como o Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira, coordenado pela SPR, têm dado ênfase à cooperação e integração transfronteiriças.
Selecionadas a partir do critério da maior afinidade com as características geográficas, culturais e de vocação produtiva dos espaços brasileiros, as regiões européias a serem visitadas serão a Galícia (norte de Portugal e noroeste da Espanha), Valência, na Espanha, a tríplice fronteira França-Alemanha-Suíça (Reno Superior), as regiões de Piemont (Turim) e Lombardia (Milão), na Itália, a região de Bordeaux/Perigueux, no interior da França, bem como Carinthia, na Áustria.
O programa de intercâmbio será encerrado, assim como na primeira edição, com a participação de todos no Seminário Open Days, a realizar-se de 4 a 7 de outubro de 2010, em Bruxelas. O evento, que é composto de atividades multidisciplinares simultâneas, já se consolidou como referência para formuladores, implementadores, estudiosos, beneficiários e interessados nas políticas públicas de desenvolvimento regional de todo o mundo.
A exemplo de 2009, o Open Days reservou espaço para a realização, no dia 6 de outubro, de Seminário dedicado exclusivamente à Cooperação MI/DGregio-UE, quando o programa de intercâmbio e as demais atividades que compõem a agenda desta Cooperação são apresentadas, debatidas e avaliadas. Trata-se de espaço para reflexão e assimilação de contribuições da comunidade européia e mundial sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional brasileira.
