Começa nesta semana o Programa de Intercâmbio que o Ministério da Integração Nacional realiza até o dia 8 de outubro. Esta é uma ação decorrente da assinatura do Memorando de Entendimento com a Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia (DGREGIO) que visa oferecer a atores fundamentais no processo de implementação e consolidação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) uma oportunidade de vivenciar, in-loco, experiências similares consolidadas ou em andamento na União Europeia.
O Programa de Intercâmbio, que é custeado pela União Europeia, vai ao encontro de uma linha de pensamento do Ministério da Integração Nacional de garantir que os resultados da Cooperação com a União Europeia e seus benefícios não ficassem restritos ao corpo técnico da administração pública federal, mas que alcançassem outros níveis de Governo e os próprios beneficiários diretos da PNDR.
As mesorregiões participantes desta primeira etapa do Programa de Intercâmbio- Mesorregião Bico do Papagaio, Mesorregião Chapada do Araripe, Mesorregião Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, Mesorregião Águas Emendadas e Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul – representam as diversidades geográfica e econômica do país. Cada grupo visitará países, regiões e processos produtivos da União Europeia identificados com a atividade produtiva que, nas mesorregiões selecionadas, se privilegiou para fins deste intercâmbio.
Assim, os integrantes do grupo da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul, que envolve áreas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, viajarão para a Itália, com foco no enoturismo. Participarão de seminários na Region Emilia Romagna, conhecerão uma enoteca em Bologna e algumas cooperativas do segmento vinícola em outras cidades próximas. Também irão à Alemanha, onde o foco de trabalho será a inserção de novas tecnologias na produção vinícola..
O grupo da Mesorregião Chapada do Araripe, que abrange municípios no Ceará, em Pernambuco e no Piauí, visitará Portugal e Espanha. O objetivo das viagens é adquirir conhecimentos que auxiliem para a consolidação e instrumentalização do Geopark que concorre para receber da UNESCO o selo definitivo de integrante da Rede Global de Geoparks. Nestes países, se reunirá com representantes do Centro Cultural Raiano em Idanha-a-Nova, da Secretaria de Turismo, Oficina de Apoio à Pesquisa, Sala de Geovisão e Espaço do Geopark no Castelo de Aínsa, da Prefeitura e do Geopark de Sobrarbe, da empresa de esportes de aventura “Aguas Blancas”, como exemplo de entidade colaboradora do Geopark espanhol, e do centro de descanso Morillo de Tou, entidade colaboradora que proporciona exemplos de práticas sustentáveis (energias renováveis, bioconstrução), entre outros compromissos.
O grupo da Mesorregião Bico do Papagaio, onde se inserem municípios dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, estará focado nos segmentos de gemas e jóias e artesanato mineral. Visitará a Itália e tem, na sua agenda, encontros de trabalho, em Veneza, com autoridades de Política Econômica, Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação da Região do Vêneto. Em Vicenza, está prevista visita ao I.RI.GEM - Institutição de formação e treinamento vocacional, onde são ministrados cursos na área de joalheria, além de participação em workshop sobre o sistema de certificação de qualidade do segmento joalheiro, conduzido por representantes da Câmara de Comércio e Laboratorio Saggi Metalli Preziosi, bem como encontros com empresários do ramo de joalheria, dentre outras atividades.
A agenda de trabalho do grupo da Mesorregião Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que inclui municípios nos estados de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo, envolve o segmento de apicultura. O roteiro será pela Itália e começa na Region Emilia Romagna, com a participação em seminários sobre a implementação da política de coesão europeia na região e o sistema regional agroalimentar e da apicultura. Em seguida, o grupo participará de palestras sobre as atividades de pesquisa científica e serviços para a apicultura, em Bologna, e sobre os instrumentos de criação e de máquinas para o processamento e transformação de produtos de mel, na Província de Ravena. Também visitarão associações e consórcios de apicultores e o Observatório Nacional para produção de mel e mercado, em Bologna.
Os integrantes do grupo da Mesorregião Águas Emendadas, que abrange municípios em Minas Gerais e Goiás, viajarão para a França, onde conhecerão as experiências de gestão de parques naturais. A agenda de trabalho começa com uma visita à sede da Federação dos Parques, em Paris, para tratar de questões como gestão, fonte de recursos, caracterização jurídico formal, administração, projetos e mecanismos de intercâmbio e replicação transnacional do modelo dos parques regionais. Seguem para Marseille, onde participarão de um encontro com as autoridades do Conselho Regional da Região de Provence-Alpes-Cote D’Azur (PACA). Em Marseille, o grupo fará uma excursão técnica pelo Parque do Luberon, onde conhecerá os atores locais, modos de vida, base econômica de suas comunidades e o impacto que o modelo dos parques naturais regionais causam na promoção do desenvolvimento local/regional.
Ao final, todos os grupos se reunirão em Bruxelas para participarem do Seminário Open Days 2009, promovido pela Direção Geral de Política Regional da Comissão Europeia, que acontecerá no período de 5 a 8 de outubro. No dia 7 de outubro, haverá um Painel na programação dedicado à Cooperação do Ministério e a União Europeia, inclusive com a apresentação e discussão deste Programa de Intercâmbio.
Informações detalhadas sobre cada um dos grupos participantes do intercâmbio poderão ser visualizadas por meio dos links das mesorregiões, que aparecem no menu, no lado direito deste blog. Cada responsável técnico e coordenador de grupo postará as notícias sobre suas atividades, diretamente da Europa, de forma que cada mesorregião poderá ser vista individulamente.
